Hoje, 21 de maio, é comemorado em mais de 100 países o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2001, mesmo ano em que foi feita a Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural. Em 2005, a Assembléia Geral da Organização adotou a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A convenção foi promulgada no Brasil em 2007 e, até agora, 109 países já ratificaram o documento.
Para comemorar a data a Unesco criou em 2008, o Festival Internacional da Diversidade. O evento, que começou no dia 17 e vai até o dia 27 de maio, está sendo realizado na sede da Unesco, em Paris, com atrações musicais e artísticas que têm como característica a diversidade cultural. O Festival, que acontece simultaneamente em vários países membros, busca dar voz e visibilidade à riqueza da diversidade cultural em todo o mundo.
No Brasil, o Ministério da Cultura criou no dia 7 de abril de 2004, por meio do Decreto n.º 5.036, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) com o objetivo de promover e proteger a diversidade das expressões culturais. Em 2007 foi lançado, no âmbito da SID, o Programa Identidade e Diversidade Cultural - Brasil Plural, para garantir o acesso dos grupos e redes de agentes culturais, responsáveis pela diversidade das expressões culturais brasileiras, aos recursos públicos para o desenvolvimento de suas ações.
Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula, o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural estão ligados à busca da solidariedade entre os povos, à consciência da unidade do gênero humano e ao desenvolvimento dos intercâmbios. “A luta pela promoção da diversidade e dos intercâmbios culturais é a nossa forma de mostrar que outro mundo é possível”, afirma Córdula.
Segundo ele, orientada pelo princípio da dimensão cidadã da cultura, a SID desenvolve suas políticas em parceria com a sociedade civil, articulando lideranças e entidades representativas, por meio da constituição de grupos de trabalho, colegiados, fóruns, oficinas temáticas, seminários e congressos. “A atuação da Secretaria consiste na promoção de diálogos com segmentos da comunidade cultural que têm pouco acesso aos mecanismos de incentivo”, esclarece o secretário.
Estímulo à diversidade cultural com premiaçãoA Secretaria busca ainda fomentar as várias manifestações da diversidade cultural por meio da publicação de editais de premiação de iniciativas e projetos culturais desenvolvidos por segmentos como os indígenas, os mestres da cultura popular, os ciganos, os idosos, a juventude, os integrantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), as crianças, os deficientes e as pessoas em sofrimento psíquico.
Entre 2005 e 2009 foram realizados 15 concursos públicos que receberam 7.595 inscrições. Do total de inscritos, 1.380 projetos foram premiados pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Cerca de R$ 20 milhões foram investidos nesses editais no período de 2005 a 2009 e, em 2010, mais de R$ 5 milhões serão aplicados na realização de 5 editais.
Três deles, o Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez, o Prêmio Culturas Ciganas 2010 e o Prêmio Inclusão Cultural da Pessoa Idosa - Edição Inezita Barroso já estão com as inscrições abertas (
http://www.cultura.govbr/diversidade). A SID realizará, ainda neste ano, os concursos: Prêmio Arte e Cultura Inclusivas 2010 - Edição Albertina Brasil - Nada sobre Nós sem Nós, e Prêmio Culturas Indígenas - Edição Marçal Tupã-y.
Unesco acredita que a diversidade pode abrir canal de diálogo entre os povosA diretora geral da UNESCO, Irina Bokova, lembrou, em manifesto oficial, “que, no Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvovimento, devemos refletir sobre as formas de participar, humana e concretamente, da construção da tolerância para com as diversas manifestações culturais de todos os países”.
Bokova cita ainda a Declaração Universal da UNESCO para a Diversidade Cultural elaborada em 2001: “Ela postula, com firmeza, que a diversidade cultural é tão necessária para o ser humano, como a biodiversidade é para a natureza. Nesse sentido, constitui patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em benefício das gerações do presente e do futuro”, informa a diretora da Unesco.
Para Bokova, apesar de vivermos num mundo interconectado, ainda temos dificuldades de comunicação e, para tanto, devemos intensificar o diálogo entre as culturas com o objetivo de estreitar os laços entre os povos de todo o planeta e facilitar o progresso das civilizações. “Temos que ter consciência de que todas as culturas são iguais em dignidade e direitos”, observa ela.
A diretora geral da Unesco aproveita a data para conclamar os governantes, as comunidades e a sociedade civil, de todos os países, para que adotem medidas concretas em defesa da diversidade cultural, colocando-a na vanguarda do diálogo. “Todos nós devemos avançar com o objetivo de construir um mundo solidário, cuja riqueza e força estejam no coração de sua diversidade”,
reivindica Bokova.
Trabalho pioneiro do MinCA coordenadora cultural da Unesco no Brasil, Jurema Machado, acredita que a diversidade cultural brasileira, seja no campo da culturas, dos conhecimentos tradicionais, da arte e da criatividade, tem um enorme significado no contexto mundial . “O país atravessa um dos períodos mais marcantes da sua história tendo em vista que a gestão dessa diversidade, ou seja, a capacidade do Brasil de manejar esse acervo de forma a, não apenas garantir a sua manutenção, mas também assegurar a sua incorporação ao processo de desenvolvimento, interessa não apenas aos brasileiros, mas também ao resto do mundo”, reflete Machado.
Para a coordenadora da Unesco, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, tem desenvolvido um trabalho pioneiro, em suas ações de políticas culturais, no que se refere à introdução sistemática desse tema, em toda a sua amplitude. “Além disso, desconheço, em outros países do mundo, um trabalho tão dedicado, amplo e contínuo de difusão e divulgação da Convenção da Unesco para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais como o que tem sido feito no Brasil”.
